Um homem de 41 anos ficou 26 dias preso em um Estabelecimento Penal de Corumbá foi solto após trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O homem teria sido preso injustamente no lugar do irmão, de 43 anos, após este ter dado seu nome em uma abordagem policial.
A troca de identidades ficou provada a partir da verificação das impressões digitais. No processo, ficou constatado que “é verdadeira a alegação, trazida em audiência de custódia, de que o irmão do nosso assistido se valeu do nome deste ao se apresentar na delegacia”, segundo Pedro Lenno Rovetta Nogueira, defensor substituto na 3ª Defensoria Pública Criminal de Corumbá, que foi quem pediu para que os dados biométricos dos irmãos fossem analisados.
Consta nos autos, o irmão mais novo informou, desde a audiência de custódia (onde um suposto infrator é ouvido pelo juiz) que não tinha conhecimento da existência de mandado de prisão contra ele e afirmou que não havia cometido crime nenhum. Alegou, inclusive, que suspeitava que o irmão fosse o autor do furto em 2022, que chegou a ser preso em flagrante e ganhou direito de responder em liberdade. Mesmo com os argumentos, o inocente continuou preso.
No processo, foi relatado que a troca dos nomes aparece no inquérito policial, porém o Ministério Público não chegou a identificação do acusado, fazendo a denúncia contra a pessoa errada.
Após a verificação das impressões digitais, a Defensoria pediu a revogação da prisão preventiva do homem, que foi colocado em liberdade pela 4ª Vara Criminal de Campo Grande.
O Ministério Público foi convocado a se manifestar devido a sucessão de erros. O órgão corrigiu a qualificação do acusado e apresentou o denunciado correto para o prosseguimento da ação penal.
O homem inocente, caso queira, poderá entrar com uma ação judicial contra o Estado para pedir indenização.
